Considerações Saber Sobre Hamilton Dias de Souza



Contudo não menciona que Dalton, advogado e na época conselheiro representante Destes contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias do Souza em 2008, recebeu tais valores como pagamento em decorrência por deter sido contratado para atuar novamente na banca, pelo ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Lógica e coerentemente, o Supremo deve, ainda que com a ressalva do ponto do Aspecto do algué especialmentem, acatar este que foi decidido como normalmente acata precedentes. Isso é um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Muito mais professor, contudo este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por de que na véspera DE decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do País do futebol, não se reúnunca para discutir a questãeste e mandar para este Supremo?

A diferença entre este discurso e as ações do Ministfoirio Público Federal na operaçãeste zelotes, qual investiga corrupção no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), não parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), este MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal por Brasília uma denúncia em qual acusa 1 ex-conselheiro do Carf por ter recebido dinheiro do Emprego em de que trabalhava tais como advogado.

A intenção de José Ricardo e da Mitsubishi, por isso, era qual este caso da Ford fosse adiado e retirado por pauta sempre para que este caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Hamilton Dias de Souza — Nãeste faz o menor sentido. Coloca-se tais como paraíso países com Imposto do Renda por menos do 20%. Então, se eu tiver 1 país com Imposto por Renda de 17%, com todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta tais como paraíso.

Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa de um processo de que a Ford moveu no Carf. A tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, porém, segundo  este MPF, como não havia propina para conselheiros, nãeste havia garantia de vitória.

ConJur — O de que este senhor achou por, no caso da guerra fiscal, o Supremo ter “ameaçado” editar uma súmula se o Congresso não colocasse 1 fim na discussãeste? Funcionou?

Hamilton Dias de Souza — Este conselheiro Acácio diria de que não cumulativo é este qual não é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operaçãeste, qual não se nãeste extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito por nãeste cumulatividade precede a questão jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo de que entra como elemento por custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento por custo e não dá direito a crédito, é cumulativo.

Hamilton Dias por Souza — Tudo qual tiver uma relaçãeste de inerência utilizando este produto. Nãeste se encontrou fórmula alguma. O que é inerente ao Resultado dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional não é inerente ao produto.

1 Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos por dois em dois anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida com o sistema tributário. De modo a Dias do Souza, ela é menos urgente do de que o qual ele chama do “caos judiciário”.

Hamilton Dias de Souza — Toda vez que, Derivado do uma mesma realidade econômica, incide Ainda mais de um tributo, temos uma pluritributação. Para começar: Imposto de Importação, IPI e ICMS. A nossa discriminação do rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo sou tirando as contribuições nos outros órgãos. Em qualquer saída de produto incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. O sistema é concebido atravfois por uma distribuiçãeste Destes eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestaçãeste do serviços é um fato econômico, produção industrial é outro, bem como circulaçãeste do mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e Nesse caso por diante. Este artigo 60, parágrafo 4º, da Constituiçãeste estabelece de que nunca uma emenda constitucional Pode vir a mexer nisso, e de que a base é tal discriminação de competências.

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela de que cuida recursos extras de maté especialmenteria de modo a a qual a Constituiçãeste exigiu lei complementar. Este STJ, desprezando a doutrina, entendeu que a Lei Complementar 70 nãeste podia ser revogada por lei ordinária posterior em matéria por Cofins em sociedades profissionais. Utilizando isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio o Supremo e, em uma penada, decidiu de forma corretíssima: se este veículo “lei complementar” é reservado através Constituição a certas matfoirias, nãeste teria sentido de que a lei complementar avançasse em outras maté especialmenterias. Por outro lado, a lei ordinária similarmente identicamente conjuntamente não podia invadir este campo da lei complementar.

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, saiba como eram chamadas previamente da reforma por 2015. E pelas regras do Carf, só se pode recorrer para os colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência de entendimento entre câmaras em discussões iguais.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Considerações Saber Sobre Hamilton Dias de Souza”

Leave a Reply

Gravatar